Está desempregado e não recebe subsídio – existe um novo apoio

Está desempregado e não recebe subsídio – existe um novo apoio

Certamente já se perguntou: estou desempregada/o e não recebo subsídios do Estado. Também há apoios estaduais para estas pessoas.

Estas medidas são para quem está desempregado e já esgotou o subsídio de desemprego.

Os programas «contrato emprego-inserção» e «contrato emprego-inserção» sofreram alterações e abrangem mais pessoas desempregadas.

A lei foi publicada em Diário da República a 31 de Dezembro e a lei entrou em vigor no início do ano.

A quem se destinam estas medidas?
  • Pessoas desempregadas que não estejam a receber subsídios.
Diferenças entre «Contrato de inserção» e «Contrato emprego-inserção»
  • Contrato emprego-inserção para desempregados que recebam o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego.
  • Contrato emprego-inserção+ para desempregados que sejam beneficiários do rendimento social de inserção e os desempregados que não recebam qualquer tipo de apoio social mas que estejam inscritos no IEFP há pelo menos 12 meses, ou que integrem uma família monoparental ou cujos parceiros ou cônjuges estejam também desempregados.
  • Prioridade – Pessoas com deficiências e incapacidades, desempregados de longa duração ou com idade igual ou superior a 45 anos e ex-reclusos ou pessoas que cumpram pena em regime aberto voltado para o exterior.
Como é feita a selecção?
  • Feita pelo IEFP, em conjunto com as entidades promotoras de projetos de trabalho socialmente necessários, entre os desempregados inscritos nos centros de emprego.
Como era anteriormente
  • As medidas, destinavam-se, anteriormente, a desempregados que estavam a receber o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego ou o rendimento social de inserção.
Objectivos
  • Facilitar o encaminhamento destas pessoas para o trabalho considerado socialmente necessário.
  • Promover a empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, promovendo as suas competências socioprofissionais, através do contínuo contacto com o mercado de trabalho.
Quais são as entidades promotoras
  • Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos (serviços públicos, autarquias locais, entidades de solidariedade social).
  • Entidades colectivas privadas do sector empresarial local que sejam totalmente participadas pelos municípios, pelas associações de municípios e pelas áreas metropolitanas.
Que apoios existem para as entidades promotoras e seus beneficiários?
  • Beneficiários ao abrigo do «contrato emprego-inserção» -a bolsa é paga pelas entidades promotoras. No entanto, quando estão em causa entidades privadas sem fins lucrativos a bolsa é comparticipada pelo IEFP em 50%.
  • Beneficiários ao abrigo do «contrato emprego-inserção+» -a bolsa é paga pelas entidades promotoras. No entanto, quando estão em causa entidades privadas sem fins lucrativos a bolsa é comparticipada pelo IEFP em 50%.
Valores
  • «Contrato emprego-inserção», o desempregado já é beneficiário ou do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego e, como tal, irá receber uma bolsa mensal complementar correspondente 20% do indexante de apoios sociais (IAS). Isto é cerca de 82,44 euros.
  • «Contrato emprego-inserção +» têm direito a uma bolsa de ocupação mensal correspondente ao valor do indexante de apoios sociais (IAS), isto é 419,22 euros.
  • Acresce a estas bolsas o valor do subsídio de refeição e o subsídio de transporte pago pela entidade promotora.

Para mais informações consultar aqui.

Se desejar que as suas dúvidas sejam esclarecidas, não hesite em deixar o seu comentário ou a sua questão. As suas dúvidas serão atendidas o mais breve possível.




71 comentários

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  1. Carla Maria Oliveira Fernandes de Sousa

    gostaria de obter mais informações e me inscrever acho uma otima iniciativa estou inscrita no centro de emprego e nao recebo nenhum subsidio agradecia alguns esclarecimentos nomeadamente de como me posso candidatar

  2. jose armando

    sou viuvo e nao recebo qualquer subsidiu e tou desempregado de longa duração , tou a viver por favor em casa de familiares porque nao tenho qualquer rendimento e tou inscrito no centro emprego á 7 meses e nao recebo nada , gostaria de saber como posso entrar em algum programa de ajuda desses , obrigado

  3. ana silva

    boa tarde sou de castelo branco e tou desempregada a mt tempo para estes lados esta mt mau de trabalho… pois estava a receber o rendimento de inserçao… so k neste momento n recebo nd… como me posso dirigir ao centro de emprego e lhes contar a minha situaçao… aguardo resposta obrigado

  4. Ana Roxo

    Cristiana, se está desempregada há mais de dois anos, o mais certo é que possa receber o subsídio, uma vez que tem que estar sem receber um subsídio, há pelo menos 12 meses. No entanto, para informações mais detalhadas, o melhor é se dirigir ao Centro de Emprego da sua zona.

  5. Maria Isabel Santos Dias

    Ola boa noite: EU própria estou a trabalhar na santa casa da Misericordia nos Outeirinhos Marinha Grande e fui hoje despedida injustamente pois a entidade não me estava a cumprir com o que diz o meu contrato de inçersao social através do rendimento social de incersao.Por ter reclamado os meus direitos e não serem aceites tais reclamações ainda fui mal interpretada e ouvi da boca da senhora directora que tinha sido contratada para empregada de limpeza ao contrario do que diz no meu contrato de trabalho pois a profisao la descrita e auxiliar de serviços gerais. Ontem faltei ao trabalho e fui saber com quem de direito sobre os meus direitos de trabalhador em relação a minha profisao levei e apresentei justificação da qual a sr doutora não quis receber apenas se dignou a dizer que o meu contrato estava em vigor e que eu tinha de trabalhar ate dia 27 deste mês dia esse em que foi bem explicita me faria o pagamento do meu tempo de trabalho em dinheiro mas só relativo a bolsa de 419.22euros e nada de subsidio de transporte tal como dita o meu contrato . A desculpa que me deu para o despedimento a mim foi que eu cherava conflitos diariamente com colegas o que e mentira e que não obedecia as regras e ordens estabelecidas e antes pelo contrario fazia o que eu queria e vem me apetecia já na carta de despedimento escreve que eu não me encontro apta ao serviço destinado. Perante toda esta situação me dirigi ao centro de emprego e falei com quem me orientou para o local de trabalho e me foi respondido que não tinha recebido nada ainda da entidade empregadora e que teria de aguardar uma resposta. Agora pergunto eu perante toda esta situação que devo fazer pois me sinto injustiça-da?

  6. isabel figueiredo

    Estou desempregada desde 13 de Julho e pedi o subsidio de desemprego, mas como ainda faço parte da gerencia de uma empresa que já não tem actividade mas que ainda existe em termos fiscais o subsidio foi-me negado, já recorri mas ainda não tenho resposta.Quero saber se tenho direito a algum tipo de apoio obrigado

  7. Patricia

    Olá Ana Roxo,
    Li esta sua última resposta e chamou-me a atenção quando disse “…o mais certo é que possa receber o subsídio, uma vez que tem que estar sem receber um subsídio, há pelo menos 12 meses.”
    Devo depreender então que existe a possibilidade de depois de já não estar a receber o subsídio de desemprego há mais de um ano por já ter acabado, pode-se pedir novamente depois desse tempo caso não tenha ainda conseguido arranjar trabalho?

  8. pedro cabrita

    boas eu estive desempregado 3 anos a receber subsidio de desemprego depois arranjei trabalho onde trabalhei 5 meses ate que a empresa fechou agaora estou desempregado outra vez e nao recebo subsidio algum gostaria de saber como funciona esse subsidio que fala. obrigada

    • trabalhotemporario

      Caro Pedro
      No artigo estão as informações que temos disponíveis. Sugerimos que se dirija ao Centro de Emprego da sua área de residência, e coloque a sua situação ao técnico, eles melhor que ninguem, darão as informações necessárias.

  9. Ana Roxo

    Paulo, isto é um apoio que o Estado dá a quem está desempregado e não recebe subsídios de apoio estaduais.
    No entanto, se está desempregado há 3 anos e não recebe apoios, à partida dar-lhe-ão a ajuda que necessita, mas, aconselho-o a se dirigir ao centro de emprego: lá, os técnicos saberão informá-lo melhor.

    • trabalhotemporario

      Cara Geane
      Para alem das informações que estão disponíveis no artigo, sugerimos que se dirija a um Centro de Emprego na sua área de residência e falar com um técnico. Estes são as pessoas mais habilitadas para responder a qualquer dúvida que tenha.

  10. Maria

    Estou também desempregada e sem nada receber há 2 anos e tenho 33 anos, também posso me candidatar? É que me parece que a partir dos 30 só temos direito a metade do apoio e a outra metade é o patrão que suporta, logo a partir dos 30 com filhos para sustentar já somos velhos para ter os mesmos direitos que um jovem com menos de 30 e muitos ainda solteiros e sem filhos… logo temos menos hipoteses do que um desempregado que vai ser totalmente pago pelo centro de emprego.

  11. paulo martins

    Bom dia Ana, Sou o Paulo Martins e tenho 43 anos, não sei se você e alguma técnica do ifp, ou se esta ligada de alguma forma , mas não importa.
    Quero lhe agradecer pelas informações prestadas estou certo que serão uteis a muita boa gente , eu mesmo trabalho em uma empresa de trabalho temporário, e já Há alguns anos (Flexitemp Ourem) trabalho no Algarve como recolhedor de óleos alimentares usados para uma empresa de Torres Novas(Oleotorres) eu sou da Golegã, já tive oportunidade de passar para os quadros desta empresa coisa que não aceitei, mas simplesmente por me sentir confortável com esta situação…
    No passado já estive varias vezes desempregado, e inscrito no centro de emprego e a receber subsidio de desemprego coisa que nunca esgotei , na altura me teria dado jeito encontrar alguém que me orientasse e desse concelhos das oportunidades e caminhos a seguir por este motivo quero lhe agradecer pelo que esta a fazer.

  12. Fernando D Silva

    Ola sou uma pessoa embalida tenho 52Anos reformado por envalides por AMPOTAÇÃO de 1/3 da perna direita gostava de ocupar um lugar numa Empresa para trabalhar que a minha Reforma não da para nada.Será que isiste alguma Empresa que contrate uma pessoa nesta situação como eu?Tenho carro próprio deixo aqui o meu contacto para o caso de me querer contatar………..960409080….o meu Obrigada

    • Ana Roxo

      Fernando, primeiro há que saber se a sua invalidez é absoluta ou relativa. Pelo que sei,a pensão por invalidez absoluta não pode ser acumulada com rendimentos de trabalho; mas, a pensão por invalidez relativa, sim; porém, o valor acumulado fica sujeito a limites. Se a sua for relativa, poderá acumular com rendimentos de trabalho. Se é esse o seu caso, vá procurando um trabalho que se ache capaz de fazer e que possa mesmo fazer.

  13. Estefânia Magalhães

    Olá,
    Chamo-me Estefânia, estou inscrita no Centro de Emprego de Lisboa (conde redondo) tenho formação de Gestão Hoteleira e estou sem trabalhar já há 6 anos…não recebo quaisquer tipo de subsídios do Estado…tenho 48 anos e acho que tenho direito de receber qualquer “coisita” como fazê-lo. Obrigada.
    Estefânia magalhães

  14. Estefânia Magalhães

    Olá,
    Chamo-me Estefânia, estou inscrita no Centro de Emprego de Lisboa (conde redondo) tenho formação de Gestão Hoteleira e estou sem trabalhar já há 6 anos…não recebo quaisquer tipo de subsídios do Estado…tenho 48 anos e acho que tenho direito de receber qualquer “coisita” como fazê-lo. Obrigada.
    Estefânia magalhães

  15. Carla Silva

    Já conheço a solução do cei+, já estive no centro de emprego a falar sobre o assunto mas esqueci de colocar 1 questão. Como família monoparental q represento, para além do subsídio de refeição e transporte,existe possibilidade de apoio com o atl de q depois necessito p a filha? Está na escola mas entra depois do horário do trabalho logo não a posso levar.

  16. sonia atafona

    boa tarde, então e quando nos temos o 12 anos de escolaridade, uma área profissional de agente de geriatria, já corremos todos os lares da cidade, e todos dão uma resposta negativa.o meu marido também desempregado 6 ano de escolaridade e sem respostas do centro de emprego. com dois filhos. um deles com problemas respiratórios e alergias, e apenas 38.08 euros de rsi e um ma reforma do meu tio que e doente renal transplantado no valor de 290.00€. será que tem resposta!!! será que há algum subsidio?! ou sera que tem alguma oferta de emprego…ao menos ja seria muito bom

  17. Maria

    Dirigi-me ao centro de emprego da minha área de residência para obter mais informações sobre este novo apoio, disseram-me que só poderia ter direito a este subsídio caso estivesse a receber rendimento social de inserção ou se fosse mãe solteira. Estou desempregada desde Maio e nunca recebi subsídio de desemprego, e já estou inscrita no centro de emprego à algum tempo.

    • Ana Roxo

      Maria, tem de estar em situação de não receber subsídios há pelo menos 12 meses.É sempre complicado, quando se precisa e não se recebe a ajuda devida. Mas tente ir à Segurança Social, então e expor o seu caso e, se será possível, eles a ajudarem.

  18. Ana Roxo

    Ricardo, aqui apenas nos baseamos em artigos que apareceram no início do ano e numa lei que saiu a 31 de Dezembro de 2013 e, que deveria entrar em vigor este ano. Por isso, há aqui algo que não bate certo. Veja este exemplo: a ANJE -é a Associação Nacional de Jovens Empresários http://www.anje.pt/portal/anje-novos-apoios-para-desempregados-nao-subsidiados
    http://vidadedesempregada.blogs.sapo.pt/novo-apoio-para-desempregados-sem-110463

  19. Ricardo

    Ana Roxo, obrigado pelo cuidado que teve em oferecer toda esta informação, o que eu quis dizer é que as coisas no papel são uma coisa e depois na realidade não são tanto assim, poderei eu também não me ter expressado bem, visto que nesse dia estava um pouco nervoso. Tentarei uma vez mais, com mais calma e mais informado. Mais uma vez um obrigado.

  20. fernandes

    isto tudo é muito bonito e ate concordo pois é uma ajuda para quando acaba o subsidio de desemprego, mas e aqueles que nunca receberam qualquer subsidio?? como eu, eu nunca tive direito a qualquer subsidio, estou desempregada ha 5 anos, tenho 31 anos, e tenho comida porque vivo com os meus pais, e como eu estao milhares de jovens e nao só, e esses nao tem direito a nada??? pelos isto nao…

  21. Ricardo

    Boa tarde, fui no dia 3-9-2013 ao iefp de V.N.Gaia, afim de me inscrever num novo apoio a desempregados de longa duração, ou seja à pelo menos 12 meses desempregado, tanto o segurança que estava a entregar as senhas como as duas funcionárias que me atenderam ficaram a olhar para mim como se eu fosse maluquilho, cheguei a casa e lendo mais sobre o assunto decidi imprimir o decreto de lei e voltar lá com o mesmo no dia 8-9-2013, na altura de me darem a senha naturalmente perguntaram qual o meu propósito, ao qual eu respondi que vinha fazer uma inscrição ao abrigo do programa emprego-inserção+, perguntou então se tinha sido convocado, disse-lhe que sim, convoquei-me a mim mesmo, e com um sorriso lá me dei uma senha, qual o meu espanto ao olhar para a senha e me apercebo que sou o próximo hum.. hoje vai ser rápido pensei eu, bem passado uma meia hora lá chamaram o meu numero chegado ao dito balcão, uma criatura obesa e até ai nada tenho a dizer, mas conjugado com um enorme decote não fiquei muito confortável estive cerca de mais meia hora com tal visão pela frente e a criatura ao telefone a tratar de assuntos que nada tinham haver comigo, quando acabou e eu lhe disse o propósito de ali estar, a criatura me responde que não tenho direito por não estar a receber o rendimento de inserção, ainda na esperança de ser apenas incompetência tirei o papel da carteira com a lei do meu lado a partir de Janeiro deste ano, ao qual a criatura sorri e com a maior das descontracções me responde que por politica interna não estavam a seguir a lei, foi então que lhe disse que se não posso fazer a inscrição da forma correta, irei fazer na forma mais ortodoxa contudo legal ou seja no livro de reclamações, ao qual a marginal orgulhosa me responde “pode fazer já hoje”.

    Esta é uma das instituições viciada em números, onde promove esta vaga de cursos onde vale tudo menos tirar olhos, onde estão pessoas a orientar e a fomar sem o mínimo de moral ou ética, mas tudo está bem desde que os números batam certo, e assim está a recuperar bem esta republica das banas à beira mar plantada.

  22. tina

    hoje mesmo quando me dirigi ao centro de emprego porque me encontro desempregada a mais de uma década e inscrita no centro, quando falei nesta iniciativa puseram-se a olhar para mim com cara de ****** e disseram que n tinham conhecimento de nada….
    afinal que tipo de apoio é este?

  23. Estefânia Magalhães

    Boa tarde,
    Chamo-me Estefânia Magalhães vivo em Lisboa, estou inscrita no Centro de Emprego do Conde Redondo e estou desempregada já há mais de 4 anos…tenho 48 anos e não recebo quaisquer tipo de subsídios governamentais.Todos os dias envio CV’s mas penso que a idade em Portugal não perdoa. Vivo já há 14 anos com o meu Marido e ele é que me sustenta…estou a começar a perder a paciência…desacreditada em tudo, frustrada, sentimentos (que nunca tive) de raiva, inveja e até uma revolta dentro de mim que não é normal. Estou outra vez a mudar de casa porque não há suporte financeiro para estas despesas inerentes a uma casa. Vamos para casa da Mão do João(marido)…na Graça. Sou do Porto e estou cá há 17 anos, tenho o Curso de Gestão Hoteleira, sempre trabalhei como atendimento e acolhimento ao Cliente, Eventos, Recepção, Hostess, coordenadora, supervisora, governanta geral enfim tudo que esteja relacionado com Hotelaria e Restauração. Posso afirmar perentoriamente quero trabalhar não importa o quê mas sim trabalhar. Como e onde posso ter mais informações e obter trabalho ou em último caso (que não queria) ter um subsidio. Moro na Graça. Posso trabalhar numa Câmara, freguesia…Obrigada por esta informação. Estefânia

  24. Ana Roxo

    Estefânia, dirija-se ao Centro de Emprego mas refira as medidas Contrato de inserção» e «Contrato emprego-inserção», pois, segundo tenho lido aqui há centros de emprego que não têm sabido informar e, no entanto, estas medidas estão no site dele. Outra questão, também a ser posta no Centro de Emprego-dado que tem mais de 45, há uma medida de incentivo à contratação para quem tem mais de 45 anos.https://www.iefp.pt/documents/10181/190742/Regulamento+da+TSU+%2B%2045+anos/2f19758d-739b-4058-bec6-770cd17a2fec

  25. Alice Fernandes

    Boa tarde,
    Fui ao Centro de Emprego da minha área , ou seja, Matosinhos e a resposta que obtive foi de que não havia verbas,resposta que já estou cansada de ouvir…Então se não há verbas para quê levar-nos a gastar dinheiro em transportes na deslocação quando não temos emprego, nem subsídios,e, portanto é tudo , no fundo, uma fantochada?
    A colaboradora do Centro de Emprego fez umas anotações para o caso de.. não sei bem o quê,(talvez apareça verba?)surgirem vagas(?),até pq . ao que parece, primeiro são os que estão a receber subsídios….Tenho duas formações e nenhuma pelo Centro de Emprego da minha área porque nunca tem verbas…

  26. Ana Roxo

    Alice, infelizmente são situações que não deviam sequer existir. Mas já foi à Segurança Social? Ou também não a conseguem ajudar? Se não tem formações pelo IEFP e já que eles não ajudam em relação a esse subsídio, ao menos que a tentem ajudar em questão de emprego. Vá lá de vez em quando para eles verem se há ofertas nas suas áreas.

  27. Nina

    Boa tarde, estou desempregada há 4 anos, o meu ultimo contrato foi de 5 meses, na escola onde estive colocada como docente. Depois disso, inscrevi-me no centro de emprego e até hoje nunca fui chamada para absolutamente nada! este ano requeri o subsidio de inserção, pois nunca recebi subsidio de desemprego, com o objectivo de me ser dada alguma ocupação ou formação, mas até agora foi em vão.É desesperante não ter qualquer actividade, gostari de saber, como posso fazer para usufruir deste programa que refere no artigo acima. Aguardo a vossa resposta e desde já grata pelas informações aqui referidas. o vosso bem hajam.

    • trabalhotemporario

      Cara Nina
      No seu caso, aconselhamos que se dirija ao IEFP mais próximo da sua área de residência, e colocar a sua questão a um técnico. Só eles poderão dar uma solução ao seu problema. Obrigado pelo seu contacto.

  28. Joana

    Boa Noite! Imaginemos, que ao estar inscrito no centro de emprego, mas sem estar a receber qualquer tipo de apoio social, recusamos formação profissional? Sei que automaticamente perdemos o direito a inscrição no centro de emprego, mas a minha dúvida está no que aconteceria depois…
    Supondo que depois disto arranjamos emprego, o contrato termina e temos direito ao subsidio de desemprego… Será que a recusa e subsequente cancelamento de inscrição nos custaria o subsidio? Já ouvi dizer que sim, mas queria ter mesmo a certeza.

    Aguardo resposta

    P.S : excelente trabalho no site 🙂

    • trabalhotemporario

      Joana
      Obrigado pelo seu comentário sobre o nosso site.
      Sobre a sua questão, sugerimos que contacte o IEFP pelo telefone 808 200 670 das 8h – 20h em Dias úteis. Garantidamente que dão a resposta acertada à sua dúvida.


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